CÂMARA REALIZA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026

Sob a presidência do vereador Julião Pereira e com a presença dos 9 vereadores da casa, a Câmara Municipal de Vereadores de Alegrete do Piauí realizou, na manhã da última sexta (26/06), a última Sessão Ordinária (009/2026).
Na ocasião, foram pautados:
- PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 02/2026: Dispõe sobre a Emenda á Lei Orgânica e dá outras providencias (aprovado em 2º turno);
- PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO 01/2026: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí-PI e dá outras providências (aprovado em 2º turno);
- EMENDA DO VER. CARLOS RAMOS: Dispõe de emenda ao projeto de emenda a lei orgânica 02/2026 (aprovado);
- EMENDA DO VER. MATEUS VICENTE: Dispõe de emenda ao projeto de emenda à lei orgânica 02/2026 (reprovado);
- EMENDA DO VER. MATEUS VICENTE: Dispõe de emenda ao projeto de emenda ao regimento interno 01/2026 (reprovado)
Ainda na mesma sessão, foi apresentado:
- PROJETO DE LEI Nº /2026: Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas.
Com o recesso, as sessões ordinárias estão previstas para retomar em agosto de 2026.