Legislação Local
015/2025DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCISCA RAMOS (DONA LILI). Decreto Publicada em 04 de Junho de 2025 |
009/2025ALTERA DECRETO Nº 004/2025 DE 04/04/2025,QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ALEGRETENSE DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 24 de Abril de 2025 |
004/2025DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO 'TÍTULO DE CIDADÃO ALEGRETENSE' DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 04 de Abril de 2025 |
001EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 001/2025 Decreto Publicada em 14 de Março de 2025 |
002/2025DECRETO 002/2025 - ESTABELECE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 Decreto Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
ERRATAERRATA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DIGITAÇÃO QUANTO AO SOBRENOME DE FUNCIONÁRIA DA PORTARIA Nº 005/2024 Decreto Publicada em 09 de Outubro de 2024 |
013/2024DECRETO 013/2024 - ESTABELECE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024.2 Decreto Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
012/2024DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO BATISTA DE LIMA RAMOS. Decreto Publicada em 07 de Maio de 2024 |
006/2024DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO 'TÍTULO DE CIDADÃO ALEGRETENSE' DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 07 de Março de 2024 |
011/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. Decreto Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |