CÂMARA REALIZA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS COM APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS E REQUERIMENTOS
A Câmara Municipal de Alegrete do Piauí realizou na manhã dessa sexta-feira (7) a Sessão Ordinária de número 185, marcando abertura dos trabalhos de 2025 da 11ª legislatura.
A Sessão foi conduzida pelo presidente, vereador Claudilto Rodrigues Ramos, com a presença de todos os vereadores.
Conforme previsto em pauta, foi apresentado realizada a leitura do ofício 0010/2025 recebido da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI indicando o vereador Carlos José Coêlho Ramos para atuar como líder do poder executivo municipal;
Em seguida, foram aprovados por unanimidade três Projetos de Lei de autoria do poder Executivo:
- PL 350/2025, “QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 334/2023, DE 01/12/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO IVCMLXVII DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR INTERMÉDIO DE CERTAME LICITATÓRIO, MODALIDADE LEILÃO PÚBICO, OS BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS (OCIOSOS, IRRECUPERÁVEIS E/OU ANTIECONÔMICOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PL 351/2025, “QUE ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ PARA O ANO DE 2025.”
- PL 352/2025 – QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2016 E SEUS ANEXOS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247 DE 27 DE JUNHO DE 2017, LEI 264 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 E SEUS ANEXOS, ATUALIZA CARGOS, FUNÇÕES, GRATIFICAÇÕES, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Também foram aprovados quatro requerimentos de autoria de vereadores:
- Requerimento 001/2025 (Carlos Ramos): SOLICITA “QUE SEJA DESIGNADO UM NOME PARA A RUA SITUADA AO LADO DA UBS MARIA FRANCINA. NOME A SER UTILIZADO PARA O LOGRADOURO: MARINA DE ALENCAR LIMA, DATA DO ÓBITO: 10/07/2010”;
- Requerimento 002/2025 (Carlos Ramos): SOLICITA “QUE SEJA DESIGNADO UM NOME PARA A RUA SITUADA AO LADO DA ESCOLA MARIA JUCENEUDA MAIA. NOME A SER UTILIZADO PARA A RUA: RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA, DATA DO ÓBITO: 02/04/2018”;
- Requerimento 003/2025 (Carlos Ramos): “SOLICITA QUE SEJAM REPARADAS TODAS AS RUAS COM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTOS) SOLTOS DA CIDADE”;
- Requerimento 004/2025 (Mateus Vicente): “SOLICITA A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) DA COHAB GEMINIANO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO”.
Ao final, os parlamentares puderam fazer uso da tribuna onde também foi compartilhada uma mensagem do prefeito Márcio Alencar, apresentada através do seu líder na Câmara, vereador Carlos Ramos; e também do vice-prefeito Erasmo Araújo, presente na Sessão.
Além dos citados, estiveram presentes o Controlador Geral do Município, Gean Oliveira; o Secretário Municipal de Esportes, Lucas Manoel; dentre outros servidores municipais e da Câmara, e população em geral.
O momento de retorno das atividades foi celebrado com brindes aos vereadores e um café da manhã especial para todos os presentes.
A próxima Sessão Ordinária está prevista para 21 de fevereiro, às 9h.
Participe!