Portal da Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ.
LEI Nº 336/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2016 E SEUS ANEXOS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247 DE 27 DE JUNHO DE 2017, LEI 264 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 E SEUS ANEXOS, ATUALIZA CARGOS, FUNÇÕES, GRATIFICAÇÕES, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 364/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI PARA O ANO DE 2026, CONFORME DISPOSTO NO INCISO X,DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C/ ART. 3º DA LEI N° 341/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 001/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.