Legislação Local
010/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. Decreto Publicada em 12 de Abril de 2023 |
009/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. Decreto Publicada em 12 de Abril de 2023 |
009/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. Decreto Publicada em 12 de Abril de 2023 |
008/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017. Decreto Publicada em 12 de Abril de 2023 |
007/2023DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ FERNANDO ALVES BEZERRA. Decreto Publicada em 08 de Abril de 2023 |
006/2023DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO 'TÍTULO DE CIDADÃO ALEGRETENSE' DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 31 de Março de 2023 |
003/2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO E QUANTIDADE DE SESSÕES A SEREM REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL. Decreto Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
002/2023ESTABELECE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023. Decreto Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
001/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, AOS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |