Legislação Local
010/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015. Decreto Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
009/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014. Decreto Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
008/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013. Decreto Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
005/2024DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO E QUANTIDADE DE SESSÕES A SEREM REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL. Decreto Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
004/2024ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PRIMEIRO SEMESTRE 2024.1 Decreto Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
003/2024LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-VICE-PREFEITO ABDON JOSÉ DE SOUSA. Decreto Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
001/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, AOS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
015/2023ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023.2 Decreto Publicada em 09 de Agosto de 2023 |
012/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. Decreto Publicada em 12 de Abril de 2023 |
011/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. Decreto Publicada em 12 de Abril de 2023 |